Copa 2014: orçamento dos estádios triplicou em quatro anos

Reprodução:

As previsões se confirmam: os valores das reformas e construções de estádios para a Copa 2014, divulgados na candidatura brasileira, em 2007, saltaram de R$ 2,1 bilhões para mais de R$ 7 bilhões, a três anos do megaevento.

A divulgação desses valores é oportuna porque nos reporta aos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007, quando se registraram gastos totais de R$ 3,4 bilhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). O orçamento original para preparar o evento era em torno de R$ 450 milhões.

A evolução orçamentária para a Copa 2014 chama a atenção de um estudioso sobre o assunto, o consultor legislativo do Senado Federal, Alexandre Sidnei Guimarães, que redigiu um importante documento para a história do esporte em geral e da economia da Copa do Mundo no Brasil, em particular.

Especialista nas áreas de Esporte e Turismo, Alexandre também acompanha os deputados da Comissão de Esporte, na visita às cidades sedes para 2014. Até agora, cinco já foram visitadas: Manaus, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.

A entrevista com Alexandre e o texto que ele produziu sobre este assunto está no site do Contas Abertas. Confira.

Por José da Cruz às 15h29

RIO-2016 – Dilma indica ex-ministro das Cidades para a APO

Reprodução:

Nome de Márcio Fortes será levado ao Senado  

Na Folha de S.Paulo

O ex-ministro das Cidades Márcio Fortes, ligado ao PP, aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff para comandar a APO (Autoridade Pública Olímpica).

Ele estará subordinado a um conselho formado pelo ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (representante da União), pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. Meirelles foi nomeado como representante da União na última sexta.

Dilma já assinou a mensagem a ser enviada ao Senado, que deverá sabatinar o ex- -ministro das Cidades.

"O combinado foi que o Meirelles fica num cargo superior, como o representante da Dilma. Existe um conselho, que vai aprovar assuntos de maior importância, como orçamento e projetos. E, como numa empresa, tem o CEO, que faz o dia a dia e executa o que o conselho elabora", explicou o ex-ministro.

De acordo com Fortes, o prazo para a Olimpíada de 2016 não pode fazer o governo "ficar tranquilo" e se preocupar apenas com a Copa, que acontece em 2014.

"Não podemos confundir a Copa com a Olimpíada. Mas temos que trabalhar porque existe um limite de tempo".

O ex-ministro declarou ainda que está inteirado das obras, por conta da experiência que adquiriu no comando do Ministério das Cidades.

"A gente fala muito de obra, mas é preciso lembrar que Olimpíada é também competir para ganhar medalhas", afirmou Fortes.

Por José da Cruz às 10h13

Copa-2014: caminho livre para a corrupção

Tempo mais do que suficiente houve para que o Brasil realizasse o cronograma de exigências para obras da Copa do Mundo de 2014. A burocracia de uma máquina administrativa que alterna modernidade, com atraso e as duas com corrupção impediu que as obras necessárias às capitais que serão sedes de jogos, como Salvador, por exemplo, encontrassem obstáculos na morosidade. Como conseqüência fez-se o que se esperava: a aprovação de uma medida provisória no finalzinho da noite de ontem, na Câmara dos Deputados flexibilizando as licitações, de modo que as mudanças exigidas pela FIFA sejam realizadas. Aqui na Bahia, só a Arena da Fonte Nova está (ainda) dentro do cronograma, mas enfrenta problemas do Tribunal de Contas do Estado. As demais estão em discussão, como a questão do sistema de transporte que deve minorar (pelo menos) o problema da mobilidade urbana. A vitória do governo com a sua MP na Câmara ainda terá que ir ao Senado, mas lá é mais fácil a aprovação. Com isso, reduzem-se as exigências das licitações e, para acelerar o que deve ser feito, é possível que se abram espaço para a corrupção, que já acontece, como se sabe, obedecendo ao ritmo normal. Com a pressa que se quer, vai virar (espera-se que não) mamão com mel para as empreiteiras. O aeroporto de Salvador é um dos exemplos e assim será em relação a obras em todas as capitais brasileiras que sediarão jogos da Copa. A oposição tentou obstruir a votação, mas, no final, extenuada, abriu espaço e o governo, com mais votos, impôs a MP temerária. Enfim, teremos Copa. Mas, a que custo?

Reprodução: Bahia Notícias

Acontecerá a primeira Conferência sobre Transparência e Controle Social

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Acesse aqui:


OBJETIVOS


LIMITES DE ATUAÇÃO


EIXOS TEMÁTICOS

Fonte: Portal do CGU

Câmara torna secretos orçamentos da Copa

Fonte: http://novo.bahianoticias.com.br/sites/default/files/noticias/copa_2014_salvador.jpg

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 527, enviada pelo Planalto, que permitirá ao Governo Federal manter secretos os orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016. O projeto flexibiliza as licitações para os eventos através de um Regime Diferenciado de Contratações. Através do projeto, não será possível que a imprensa verifique, por exemplo, se o orçamento projetado para uma determinada obra estourou de preço. O texto final da proposta ainda pode ser alterado, já que os destaques da matéria ainda serão avaliados no dia 28. Como está o projeto, somente os órgãos de controle como os tribunais de contas, receberão os dados. Ainda assim, apenas quando o governo considerar conveniente repassá-los e sob a determinação expressa de não divulgá-los. A legislação para licitações, em situações normais, obriga a divulgação no edital da concorrência quanto estima pagar por obra ou serviço (orçamento prévio).

Reprodução: Bahia Notícias

COPA: ESTADO FAZ CONTRATO EMERGENCIAL

O Governo do Estado contratou a UFC Engenharia Ltda. via dispensa de licitação, em um contrato em caráter emergencial no valor de R$ 1,264 milhão, para realizar a fiscalização da obra da Arena Fonte Nova. A auditoria é um requisito imposto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a liberação do financiamento de R$323,6 milhões para a obra. Faz seis meses que expirou o contrato com a Tecnosolo Engenharia S/A e Engeprol Engenharia, para a mesma função, que custou metade do preço: R$ 570 mil. O processo de licitação para o serviço, iniciado em abril, ainda não foi concluído – segundo a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes  (Setre) o Edital de Licitação está em elaboração.

Fonte: Bahia Notícias

BLOG DO GEPEFEL COMEMORA MAIS DE 2000 ACESSOS

http://images.imagensdeposito.com/fotos/t/trevo_de_quatro_folhas-7653.jpg

O Blog do GEPEFEL entrou no ar em março deste ano, para servir como um espaço de socialização das produções desenvolvidas pelo grupo em suas pesquisas no campo das Políticas Públicas de Esporte e Lazer e de Lazer e Meio Ambiente, além de constituir-se como um ambiente que reúne informações diversas  relacionados ao tema e a Educação Física como um todo.

No decorrer destes meses foram criados espaços para divulgação de alguns Projetos de Extensão do Curso de Educação Física da Uneb - campus II, ao qual o grupo faz parte, e que estão mais diretamente ligados as Políticas Púbicas, como o Fórum de Gestores que ocorre junto ao Seminário de Educação Física - SEMEF. Assim como, criamos uma Biblioteca Digital disponibilizando os trabalhos de conclusão do Curso de Especialização em Metodologia da Educação Física e Esportes, com os mais variados temas de investigação.

Ainda encontra-se em fase de construção e experimentações diversas. Mas em apenas três meses o blog conseguiu atingir a marca de mais de 2 mil acessos!!! Agradecemos a visita de todos e continuamos aguardando as sugestões e contribuições para torná-lo cada vez mais um objeto de utilidade acadêmica e pública.

TCU faz novo alerta sobre “elefantes brancos"

 O mais recente relatório do Tribunal de Contas da União sobre as obras para a Copa do Mundo de 2014 foi entregue no II Seminário de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, na Câmara dos Deputados, realizado nesta quarta-feira, em Brasília.

        Os dados oficiais revelam como o país perdeu tempo, desde que conquistou a sede da Copa, em 2007, e não se preparou com planejamento adequado para receber o grande evento. “Estamos a 38 meses do início dos jogos e a construção de um estádio dura até 36 meses”, disse João Alberto Viol, do Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva.

        O seminário reuniu representes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de auditores do Tribunal de Contas da União. Eles debateram sobre a forma de tornar cada vez mais transparente os gastos públicos.

Estádios

        Enquanto o secretário executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Silva de Souza, garantia que os 12 estádios ficarão prontos a tempo para a competição de 2014, o representante do TCU, Marcelo Eira, alertava para o risco de termos “elefantes brancos”, ao final da Copa. Entre esses estádios estão os de Manaus, Natal, Cuiabá e Brasília.

        “Nenhum dos 12 estádios em construção tem capacidade abaixo de 40 mil espectadores. No entanto, alguns deles, como Cuiabá, Brasília, Manaus e Natal, não têm competições de futebol que justifiquem essa capacidade”, disse Marcelo Eira, secretário adjunto de Planejamento e Procedimentos do Tribunal de Contas da União.

Irregularidades

        Segundo o relatório do TCU, há vários casos de sobrepreços, isto é, valores acima dos de mercado.

        “A Arena Amazonas, por exemplo, ainda sem orçamento, registrou sobrepreço de R$ 71,2 milhões, numa amostra de R$ 200 milhões”, diz o relatório do Tribunal

        No Rio de Janeiro, o projeto de reforma do Maracanã ainda está sem orçamento...

        Já na ampliação do Aeroporto do Galeão, os técnicos do TCU identificaram sobrepreço de R$ 15 milhões na cotação de materiais. Se os valores não forem corrigidos registra-se o “superfaturamento”.

        Marcelo Eira alertou que, ao contrário dos estádios de futebol, aeroportos e projetos de mobilidade urbana, que têm matriz de responsabilidade bem especificada, ainda não há definições sobre outras áreas de importância, como as de Segurança, Saúde e Turismo.

Riscos

        Entre os riscos que o TCU registra nesta fase de preparação para a Copa está o desempenho da coordenação e supervisão de ações pelo Ministério do Esporte, assim especificado:

        “Ausência de informações tempestivas e desconhecimento de óbices que limitam o andamento normal das obras, com potencial prejuízo à adoção de providências para sanar os problemas relacionados ao cumprimento dos cronogramas pactuados”.

Reprodução: José da Cruz às 23h31 - 01.06.2011

Manutenção do COB custa o dobro do valor aplicado no desporto escolar e universitário

As loterias federais contribuíram com R$ 142,7 milhões para o desenvolvimento do esporte nacional em 2010, apenas no cumprimento da Lei 10.264/2001, conhecida por Lei Agnelo Piva.

Desse total, R$ 24 milhões (13%) foram para despesas de manutenção do Comitê Olímpico Brasileiro, com sede no Rio de Janeiro. O valor supera os R$ 21,8 milhões destinados ao desporto escolar e ao universitário, e é o dobro do aplicado em projetos de fomento.

A lei

Criada em 2001, a Lei 10.264/2001 repassa 2% das loterias federais para os esportes olímpicos e paraolímpicos. Os números constam do balanço da Lei Agnelo Piva,  divulgados ontem.

Balanço

        No total, o COB recebeu R$ 142,7 milhões, em 2010.      Conforme o balanço, R$ 45,7 milhões financiaram projetos das confederações (13%).

        Em dezembro de 2010, o COB registrou um saldo positivo de R$ 36,8 milhões, a título de “fundo de reserva”, garantia para saldar “restos a pagar”.

Análise

        É expressiva – e crescente – a participação das loterias federais nos projetos do esporte de rendimento, com repasses que se renovam, desde 2001.

        Outras fontes contribuem para o esporte, como o orçamento do Ministério do Esporte, a Lei de Incentivo e o patrocínio de oito estatais a 17 modalidades.

Falha

        Porém, o esporte de rendimento ainda carece de um balanço geral que concentre a destinação de todos os recursos, isto é, das diferentes fontes. Só assim seria possível uma avaliação efetiva sobre o real aproveitamento do dinheiro público na busca das metas fixadas.

        Este trabalho, indispensável, deveria ser tarefa do Ministério do Esporte que, no entanto, é omisso.

        É uma falha gravíssima, pois recentemente comentamos sobre o balanço de 2010 da Confederação de Basquete, com resultado de falência, fosse ela uma entidade empresarial. No entanto, a mesma confederação recebe recursos da Lei Agnelo Piva, mas precisa realiza empréstimos bancários com juros de até 51% ao ano. Estará o dinheiro público pagando juros a bancos privados como o Itaú e Bradesco? Quantas confederações enfrentam a mesma realidade?

        Enquanto isso, o COB, que é o gestor de uma lei para o desenvolvimento do esporte, fechou o ano de 2010 com saldo em caixa de R$ 48,6 milhões disponíveis para três frentes:confederações e desportos escolar e universitário, e mais R$ 36,8 em fundo de reserva.

        Enfim, não surpreende. Há muito escrevo que não faltam recursos para o esporte. A década foi riquíssima. Mas falta uma gestão integrada, já que a economia do esporte é altamente estatizada. Porém, sem metas e objetivos bem definidos entre as entidades públicas e privadas.

Reprodução: José da Cruz às 00h42

BRUNO REIS: ‘FONTE NOVA CUSTARá R$ 2 BILHõES’

O deputado estadual Bruno Reis (PRP) garante que as obras para a construção da Arena Fonte Nova custarão R$ 2 bilhões, duas vezes mais do que foi estimado para a reforma do Maracanã, palco da final para a Copa do Mundo de 2014. A afirmação do parlamentar foi baseada, de acordo com a sua assessoria, em documentos que comprovam que, após a construção , o governo ainda teria que pagar R$ 107 milhões por ano ao consórcio OAS/Odebrecht durante uma década e meia. “Sem colocar juros e correção, o governo vai pagar R$ 1,605 bilhão ao consórcio. Quando computarmos os juros durante os 15 anos, o custo final do estádio será de aproximadamente R$ 2 bilhões. [...] Por que o governo não tomou o empréstimo e licitou a obra?”, questionou Reis, que se colocou contrário ao modelo de Participação Público-Privada (PPP).

Fonte: Notícias RSS

WAGNER E JH DISCUTEM COPA COM DILMA

Foto: Roberto Stuckert Filho / APR

A presidente da República, Dilma Rousseff, se reúne na tarde desta terça-feira (31), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com governadores dos estados e prefeitos das cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014. Entre os presentes na reunião, o governador baiano, Jaques Wagner (PT), e o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP). Na pauta da reunião, temas como mobilidade urbana, qualificação profissional, investimentos em turismo e estádios de futebol, com vista à Copa das Confederações, em 2013, e ao Mundial de Futebol da Fifa em 2014, nas quais Salvador já está confirmada como sede.

Dilma prega união entre governantes para fazer a Copa

REPRODUÇÃO: Agência Estado

Com o cronograma da Copa atrasado e os preparativos sendo alvos de crítica do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Fifa, a presidente Dilma Rousseff fez nesta terça-feira, 31, em Brasília, a sua primeira reunião com os prefeitos e governadores das 12 cidades brasileiras que vão receberjogos do Mundial de 2014.

No encontro, que contou também com a participação de alguns ministros, ela reforçou os apelos de respeito aos prazos e enfatizou a importância da união das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) na organização do evento.

Em tom conciliatório e de união, Dilma abriu o encontro falando às autoridades presentes - sem "puxões de orelha" nos governadores e prefeitos. "Queremos fazer uma Copa e fazer bem. A gente tem de mostrar à população que essa Copa vai sair e que temos capacidade para fazer a melhor das Copas", afirmou a presidente.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, apresentou um balanço do andamento das obras nos estádios, observando que o cronograma deve ser cumprido obrigatoriamente. Também foi comentada a situação de portos e aeroportos no País. E ainda foi anunciado que as obras de mobilidade urbana que não forem licitadas até dezembro de 2011 sairão do PAC da Copa.

Durante o encontro, Dilma pediu que governadores e prefeitos acelerassem as obras dos estádios. Já o governo federal se comprometeu a agilizar a votação do regime diferenciado de licitações, que está em tramitação na Câmara.

Os prefeitos também lançaram um alerta para o problema das desapropriações, que estão empacadas, o que impede a realização das obras de mobilidade urbana. Agora, o Planalto e as prefeituras vão tentar aprovar o mais rapidamente possível uma nova lei para fazer desapropriações a toque de caixa.