Manutenção do COB custa o dobro do valor aplicado no desporto escolar e universitário

As loterias federais contribuíram com R$ 142,7 milhões para o desenvolvimento do esporte nacional em 2010, apenas no cumprimento da Lei 10.264/2001, conhecida por Lei Agnelo Piva.

Desse total, R$ 24 milhões (13%) foram para despesas de manutenção do Comitê Olímpico Brasileiro, com sede no Rio de Janeiro. O valor supera os R$ 21,8 milhões destinados ao desporto escolar e ao universitário, e é o dobro do aplicado em projetos de fomento.

A lei

Criada em 2001, a Lei 10.264/2001 repassa 2% das loterias federais para os esportes olímpicos e paraolímpicos. Os números constam do balanço da Lei Agnelo Piva,  divulgados ontem.

Balanço

        No total, o COB recebeu R$ 142,7 milhões, em 2010.      Conforme o balanço, R$ 45,7 milhões financiaram projetos das confederações (13%).

        Em dezembro de 2010, o COB registrou um saldo positivo de R$ 36,8 milhões, a título de “fundo de reserva”, garantia para saldar “restos a pagar”.

Análise

        É expressiva – e crescente – a participação das loterias federais nos projetos do esporte de rendimento, com repasses que se renovam, desde 2001.

        Outras fontes contribuem para o esporte, como o orçamento do Ministério do Esporte, a Lei de Incentivo e o patrocínio de oito estatais a 17 modalidades.

Falha

        Porém, o esporte de rendimento ainda carece de um balanço geral que concentre a destinação de todos os recursos, isto é, das diferentes fontes. Só assim seria possível uma avaliação efetiva sobre o real aproveitamento do dinheiro público na busca das metas fixadas.

        Este trabalho, indispensável, deveria ser tarefa do Ministério do Esporte que, no entanto, é omisso.

        É uma falha gravíssima, pois recentemente comentamos sobre o balanço de 2010 da Confederação de Basquete, com resultado de falência, fosse ela uma entidade empresarial. No entanto, a mesma confederação recebe recursos da Lei Agnelo Piva, mas precisa realiza empréstimos bancários com juros de até 51% ao ano. Estará o dinheiro público pagando juros a bancos privados como o Itaú e Bradesco? Quantas confederações enfrentam a mesma realidade?

        Enquanto isso, o COB, que é o gestor de uma lei para o desenvolvimento do esporte, fechou o ano de 2010 com saldo em caixa de R$ 48,6 milhões disponíveis para três frentes:confederações e desportos escolar e universitário, e mais R$ 36,8 em fundo de reserva.

        Enfim, não surpreende. Há muito escrevo que não faltam recursos para o esporte. A década foi riquíssima. Mas falta uma gestão integrada, já que a economia do esporte é altamente estatizada. Porém, sem metas e objetivos bem definidos entre as entidades públicas e privadas.

Reprodução: José da Cruz às 00h42