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O Ministério Público Federal (MPF) aponta a Parceria-Público Privada (PPP) na Arena Fonte Nova, que envolve o Governo do Estado e o consórcio OAS-Odebrecht, como a mais desvantajosa para os cofres públicos. Conforme apurou matéria do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (11), neste modelo de contratação, o setor privado financia e executa determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão. Para o MPF, este alto investimento de verbas públicas desvirtua o modelo. Os procuradores têm recomendado ajustes nos contratos para minimizar riscos às sedes do Mundial. A procuradora Juliana Moraes, do grupo especial para a Copa-2014, diz que o modelo das PPPs foi distorcido porque os governos estão se endividando para financiar as obras, como na Bahia, em que foi adquirido empréstimo de R$ 323 milhões junto ao BNDES para ser repassado ao consórcio. "Houve um desvirtuamento. Ninguém pega emprestado para emprestar. Só empresta o que tem", afirma. Aqui, o governo ainda emprestou R$ 50 milhões para demolir o estádio velho. O restante foi emprestado ao consórcio pelo Banco do Nordeste. Após a conclusão da obra, sairá dos cofres baianos cerca de R$ 1,5 bilhão em 15 anos. Também está prevista divisão de lucros e prejuízos entre os parceiros pelos 35 anos da concessão da arena. Se for constatada desvantagem para o poder público, o MPF abrirá processos judiciais.
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