Orlando Silva cai; interino assume

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Conforme esperado, depois de 11 dias de denúncias veiculadas nos principais jornais do país, Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do cargo de ministro do Esporte na tarde desta quarta-feira (26). Até que a presidente da República Dilma Rousseff defina um nome, que também deverá sair dos quadros do partido comunista, assumirá como ministro interino Waldemar Manoel Silva de Souza, atual secretário-executivo da pasta. Um dia antes, em visita à Câmara Federal, por conta de uma audiência sobre a Lei Geral da Copa, Orlando Silva foi duramente criticado por deputados da oposição. Diante do aumento no número de denúncias de fraudes em convênios que supostamente beneficiariam pessoas ligadas a Orlando e à legenda, a própria sigla definiu que a situação do ex-gestor ficaria “insustentável”. Orlando Silva é o sexto ministro a cair no governo Dilma.

Fonte: Bahia notícias

ONGs beneficiam familiares de Orlando

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Por MARTA SALOMON / BRASÍLIA, estadao.com.br

 

Convênios assinados pelo governo federal mostram que a família do ministro Orlando Silva (Esporte) e militantes do PC do B receberam verbas públicas transferidas pela pasta por meio de contratos firmados com uma rede de organizações não-governamentais (ONGs). No rastro da posse de Orlando Silva no Esporte, em abril de 2006, a mulher dele, Ana Cristina Petta, também arrumou um cargo de confiança no Ministério da Cultura.

A nomeação de Ana Petta como gerente da Secretaria de Políticas Culturais foi publicada em maio de 2006. A mulher de Orlando Silva recebeu R$ 2.961,87 até junho, segundo o Portal da Transparência, que não registra outros pagamentos. Mas a passagem pelo governo federal azeitou os negócios públicos e privados e levou até a ONG Via BR, intermediária das relações com a família Orlando-Petta, a festejar. 'Uma parceria de sucesso', saudou o então secretário de Esporte de Campinas (SP), Gustavo Petta, sobre o evento promovido com o Instituto Via BR no município em novembro de 2009, prestigiado pelo cunhado de Petta, Orlando Silva, ministro do Esporte. A festa foi apenas um capítulo na complexa rede de relações entre a família de Orlando Silva, PC do B e ONGs.

A ONG Via BR, criada pouco tempo antes por 'jovens com a perspectiva socialista', seria contratada pelo Esporte menos de seis meses depois da festa da 'Virada Esportiva', em Campinas. A Via BR teria 26 dias a partir da publicação do convênio no Diário Oficial para estimular a participação social na 3ª Conferência Nacional do Esporte. Pelo trabalho, recebeu R$ 272 mil.
Gustavo Petta, irmão de Ana Cristina Petta, mulher de Orlando Silva, havia sido convidado pelo ministro e cunhado a participar da organização dessa conferência. No mês seguinte à conferência que organizara, com a participação da Via BR, Gustavo Petta se lançaria candidato a deputado federal pelo PC do B.

A Contra Regras, que prestou serviços gratuitos à campanha de Petta, acabara de receber R$ 83.400 de convênio da Via BR com o Ministério do Esporte. A 'doação' à campanha, acima dos valores permitidos por lei, seria condenada depois pela Justiça eleitoral. A Contra Regras levou multa e ficará sem contratos com o poder público, apesar da defesa feita pela advogada da Via BR, Camila Saad.
Os laços que unem a Via BR e a Contra Regras vão além dos negócios em Campinas e dos convênios selados com a União em 2010, um dos quais teve subcontratada a Hermana, empresa de Anna Petta. A ONG e a empresa dividem o mesmo endereço na rua Áurea, no bairro da Vila Mariana, em São Paulo, em prédio vizinho ao da Hermana.

Mais do que isso, seus dirigentes foram companheiros de Gustavo Petta na União Nacional dos Estudantes (UNE). Quando Orlando Silva assumiu o comando do Ministério do Esporte, em abril de 2006, Gustavo Petta presidia a UNE. No posto, criou o Centro Universitário de Cultura e Arte da entidade (Cuca), dos quais Vanessa Stropp e Tiago Alves eram coordenadores. Stropp também participou da União da Juventude Socialista (PCdoB).
Vanessa Stropp é a diretora-executiva da Via BR, ONG criada em fevereiro de 2009 a partir do cadastro fiscal da Associação Maria Amor e Esperança (AMAE). É quem subcontrata a Contra Regras e também a Hermana para tocar convênios com os ministérios do Esporte e da Justiça.

Tiago Alves é diretor da Contra Regras e disse que conhece Vanessa Stropp 'do movimento cultural'. Esse também foi o elo apresentado pela diretora do Instituto Via BR com Anna.

Outro lado. Menos de um mês depois de devolver R$ 32,1 mil que recebeu do convênio da Via BR com a pasta da Justiça, Ana Petta afirmou desconhecer que a ONG ligada ao irmão havia recebido verbas do ministério do marido. O Esporte negou irregularidade. 'O ministério não se pauta por decisões de cunho ideológico e age sempre em respeito às normas que regem as celebrações de convênios.'

 

Em oito anos, corrupção já colocou no bolso R$ 67 bilhões dos cofres públicos

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De cada R$ 100 desviados, governo federal só recupera R$ 2,34

A Advocacia Geral da União (AGU) já ajuizou ações para cobrar R$ 67,9 bilhões desviados ou mal empregados desde 2003. A cada R$ 100 que escorreram pelo ralo da corrupção, só foram conseguidos reaver, até 2010, R$ 2,34. Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados. O grosso do dinheiro cobrado pela AGU é das chamadas transferências voluntárias, pactuadas por meio de convênios e instrumentos semelhantes. De acordo com o jornal O Globo, de lá para cá, sentenças judiciais garantiram devolução de R$ 1,5 bilhão, ou 2,34% do total. Desse montante, mais de 93% são de convênios. O caminho da recuperação é lento, a começar pelas providências elementares, a cargo dos órgãos federais responsáveis pela liberação.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Comentário: Orlando, o zumbi do ministério

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O ministro Orlando Silva ganhou sobre-vida na conversa que na noite desta sexta feira teve com Dilma Rousseff, mas se transformou, no ministério, numa figura que se movimenta nas trevas, uma espécie de zumbi a vagar, sem respeito e com sua dignidade cambaleante. Tantas são as denúncias que o envolvem – a última de um pastor protestante – que passou a ser um indesejado que, ao seu lado, parece ter tão-somente o seu partido, o velho PC do B. Aliás, a sua legenda, de tantas tradições, que foi para a lona com ele. Transformou-se num partido que já não oferece a respeitabilidade de antes, enquanto seus integrantes se retorcem para salvar o que se afogou. Pode ser que nada aconteça, que passe a vagar no governo Dilma, mas o que mais parece concreto é que mais tarde ou mais cedo, talvez mais cedo, ele seja mandado embora porque há denúncias até contra a sua mulher. O governo organiza com a FIFA uma Copa do Mundo que não pode ser representada por Orlando Silva em nome do governo Dilma, até porque os organizadores do evento preferem isolar-se dele. Não é que queiram se isolar para evitar contaminação porque a FIFA não é, de igual modo, exemplo para nada que signifique perfeição em termos de imagem. Pelo contrário, volta-e-meia surgem rumores que a envolvem, inclusive aconteceu na reeleição do seu atual presidente. Para nós não importa a entidade que representa o futebol mundial, mas o governo republicano envolvido em dúvidas e em seguidas denúncias que a presidente tenta reparar.O ministro jacta-se de ser um personagem limpo, mas não o é, a julgar pelos seus denunciantes que se multiplicam, muitos saídos do PC do B, um partido que se desgasta e até surpreende com a nova imagem que passa a exibir.

Por Samuel Celestino

Orlando Silva é retirado de próxima reunião com a Fifa

REPRODUÇÃO: Bahia Notícias

O ministro do Esporte Orlando Silva não deverá participar da próxima reunião no Brasil com representantes da Fifa e do governo federal. A afirmação foi feita pelo secretário-geral da federação, Jerôme Valcke, que não comentou sobre as denúncias que envolvem Silva e sua pasta. De acordo com ele, a instituição agora procura um outro interlocutor no governo, o que ainda não foi decidido. A reunião marcada para novembro deste ano deverá lidar sobre questões referentes à Lei Geral da Copa, principal motivo de conflito entre os dois lados. "Novembro é a ideia de quando vamos ver o novo representante da presidente Dilma para a Copa. E representante do parlamentar. Estou confiante que a presidente apontou uma equipe independentemente do que acontecer com Orlando. É tempo de acabar com esse ideia [projeto de lei sobre a Copa] que não estamos adiantados", explicou Valcke. Informações da Folha. 

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - COPA 2014 e RIO 2016

O sites Copa 2014 - Transparência em 1.º lugar  e Jogos Rio 2016 - Transparência em 1.º lugar são iniciativas do Poder Executivo Federal, por meio da Controladoria-Geral da União, com o objetivo de facilitar o controle social dos recursos públicos que serão investidos na preparação e execução dos jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014 a serem realizados no Brasil e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro.

Acessando estes portais é possível saber a previsão de investimentos e a fonte dos recursos (privada ou pública, se do governo federal, estadual ou municipal) de cada empreendimento – seja na área de mobilidade urbana ou relativo aos estádios e arenas esportivas. Também é possível saber as datas de início e de término de cada obra. Os sites disponibilizam ainda a Matriz de Responsabilidades da Copa, além de imagens dos locais de competição, algumas virtuais. Assim como, o projeto de orçamento dos Jogos e o dossiê da candidatura Rio 2016, além de informações específicas sobre os jogos paraolímpicos e de imagens dos locais de competição, algumas também virtuais.

A Controladoria-Geral da União irá acompanhar as despesas dos jogos que serão custeadas com recursos Federais. Neste sentido, a medida em que novas despesas forem definidas, as informações relativas a elas também serão publicadas nos sites.

Dessa forma, temos uma ferramenta de extrema importância para acompanhar e também fiscalizar o uso do dinheiro público investido nos grandes eventos em nosso país. Cabe então, acompanhar os projetos de investimentos, suas mudanças e alterações e as aplicações e implicações de tais recursos em nossa realidade concreta.

PF investigará denúncias contra ministro dos Esportes

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O Ministério da Justiça vai determinar à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar as denúncias de pagamento de propina no Ministério do Esporte. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a decisão foi tomada a partir de um pedido do ministro do Esporte, Orlando Silva, citado como beneficiário de um esquema de corrupção pelo policial militar João Dias na revista "Veja".

Cardozo destacou que Orlando Silva se dispôs a abrir seus sigilos telefônicos e bancários para contribuir com a investigação. 
 

"Obviamente, este gesto nos ajuda na medida em que há uma intenção clara do ministro em uma apuração, que será feita de forma rigorosa e aprofundada pelos órgãos da PF que serão responsáveis pelo caso", afirmou Cardozo. O ministro da Justiça acrescentou que o PM que fez a denúncia será ouvido pela Polícia Federal.

Por Bruno Boghossian | Agência Estado

Brasil não sabe quanto custará a Copa

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A Copa do Mundo no Brasil vai tomar forma na próxima quinta-feira (20), quando a Fifa divulgará o calendário com datas, locais e horários dos jogos. No dia 30, completam-se quatro anos que o país foi anunciado como sede da competição. Desde então, algumas coisas foram feitas, mas há muito por fazer. Os estádios ficarão prontos a tempo. O mesmo não se pode garantir em relação aos aeroportos e às 49 obras de mobilidade urbana ligadas à Copa. "Certeza" absoluta, só uma: ninguém sabe quanto ficará a conta da empreitada.

No último balanço divulgado pelo governo federal, em setembro, o custo da Copa, considerando-se o dinheiro a ser investido em estádios, portos e aeroportos e em mobilidade urbana, foi estimado em R$ 27,1 bilhões. Aumento de cerca de 14% em relação aos R$ 23,1 bilhões do balanço de janeiro e de 26% sobre os R$ 21,5 bilhões de previsão feita em 13 de janeiro de 2010, quando o ex-presidente Lula assinou a Matriz de Responsabilidade.

Esses R$ 27,1 bilhões estão a anos-luz de uma estimativa feita pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que calculou em R$ 112 bilhões o custo com a Copa. O estudo da associação, que tem parceria técnica com a CBF e o Ministério do Esporte, inclui também gastos com hotelaria, segurança, tecnologia e saúde, entre outros. Mesmo assim, a diferença é grande, pois o balanço do governo acrescenta apenas R$ 10,3 bilhões para esses itens.

Os números são mesmo conflitantes. Na sexta-feira, o governo divulgou atualização na Matriz de Responsabilidade e a conta baixou para R$ 26,1 milhões. "A Matriz é um documento que precisa ser atualizado com os ajustes que são feitos enquanto a obra está em andamento. Isso é essencial para a transparência do processo", esclareceu Alcino Reis, secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.

Mas não evita, ou diminui, a confusão. No mesmo dia, a Controladoria Geral da União (CGU) inaugurou ferramenta no portaldatransparencia.gov.br que permite acompanhar os custos estimados por área de investimento. Valor da soma dos gastos com estádios, aeroportos e portos e mobilidade urbana: R$ 24,024 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Estádio de luxo e o "legado antecipado"

O Governo do Distrito Federal tem R$ 274,3 milhões no orçamento deste ano para aplicar nas obras de construção do novo estádio Mané Garrincha.

Desse total o GDF já gastou R$ 136,6 milhões, isto é, cerca de 50% do disponível.

Os dados são oficiais. O dinheiro saiu sem dificuldade para as empreiteiras.

Como o estádio completo custará R$ 650 milhões, segundo o próprio governo, até agora foram pagos apenas 20% do total.  Os restantes 80% deverão entrar nos orçamentos de 2012, 2013 e 2014.

Saíd

Para enfrentar esta dívida, o governo do Distrito Federal já está anunciando que aumentará o IPTU de 2012 em 7,5%.

Ou seja, a conta da Copa começa a chegar ao bolso do contribuinte... E o tal “legado antecipado”...

Enquanto isso...

Sem quartos ou leitos, dezenas de doentes espalham-se pelos corredores do Hospital da Asa Norte, um dos principais da cidade. Deitados no chão frio.

É ali, em situação precária e desviando das infiltrações de água da chuva, que doentes, velhos, inclusive, são atendidos pelo serviço público do governador Agnelo Queiroz. Que é médico.

Caso de Justiça

Os desmandos se estendem à educação e se tornam caso de Polícia e de Justiça.

Há três semanas um aluno morreu ao tocar um fio de energia elétrica, numa escola da cidade. Agora, a 5ª Vara da Fazenda Pública determinou a transferência de 950 alunos de um colégio com estrutura de amianto, material que coloca sob risco a saúde e a integridade física dos estudantes e professores.

Para concluir

O futebol de Brasília, que contará com um moderníssimo estádio de 75 mil lugares, tem apenas um time na Série D do Campeonato Brasileiro, o Gama, e outro na Séria C, o Brasiliense.

São times de quarta divisão e estádio de luxo para receber, no máximo, cinco jogos da Copa 2014.

A coerência e opções de Agnelo impressionam.

Por José da Cruz às 22h09

Dilma quer travar proposta de meia-entrada no Estatuto

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Por Tânia Monteiro | Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff decidiu orientar os líderes dos partidos aliados no Senado a travar a proposta que concede meia-entrada para os 53 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, prevista no Estatuto da Juventude - o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira. Assim, o governo espera evitar novos problemas com a Fifa durante a realização da Copa do Mundo de 2014.

De acordo com dados da Fifa entregues ao governo, a meia-entrada poderá representar um prejuízo de R$ 180 milhões (US$ 100 milhões) na venda de ingressos para o Mundial. No Palácio do Planalto, as informações de bastidores são de que a presidente Dilma ficou muito irritada com a aprovação do Estatuto da Juventude com a previsão da meia-entrada. O mesmo projeto dá direito às pessoas de até 29 anos de pagar metade da passagem de ônibus e de barco nas viagens entre as cidades e os Estados.

O projeto que estabeleceu a meia-entrada para as pessoas de até 29 anos foi aprovado depois de uma falha da articulação política do governo na votação do Estatuto da Juventude pelos deputados - o projeto estava nas gavetas da Câmara havia sete anos. O líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), admitiu que errou ao não vincular o direito à meia-entrada às leis estaduais e municipais. Ele pediu que o Senado faça os ajustes.

Como a presidente estava na Europa e só retorna no fim de semana, o assunto deverá ser discutido logo na primeira reunião da coordenação política na segunda-feira. A meia-entrada durante a Copa, já prevista no Estatuto do Idoso, está causando o maior desconforto entre o governo brasileiro e a Fifa, tanto que Dilma teve reunião na última segunda com o secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, em Bruxelas, na Bélgica, para tratar desse e outros temas relativos à organização do Mundial.

Atrasos e falta de controle ameaçam legado da Copa

Na Folha de S.Paulo, hoje

Governo não consegue acompanhar andamento de obras associadas a evento

Cidades-sede admitem organizar jogos com a infraestrutura atual e recorrer a feriados para minimizar problemas

MARIANA BARBOSA e RODRIGO MATTOSDE SÃO PAULO

          Quase quatro anos após o Brasil ser escolhido como sede da Copa de 2014, o governo perdeu o controle do andamento das obras ligadas ao evento e pôs em risco o legado de infraestrutura que ele poderia deixar para o país.Divulgado há 11 dias, o balanço mais recente do governo sobre os projetos da Copa já está desatualizado. Prazos indicados no documento não batem com informações das cidades-sede, e outros soam irreais diante dos problemas que as obras têm enfrentado.Autoridades que acompanham os preparativos para a Copa já falam em organizar os dias de jogos com a estrutura hoje disponível, sem contar com as novas obras.          A promessa do governo de entregar nove estádios no final de 2012 também já caiu por terra, com novos atrasos.No capítulo transportes, há problemas como o do monotrilho do eixo norte/leste de Manaus. Além de sofrer questionamentos da CGU (Controladoria-Geral da União), a obra pode estourar o prazo.          A previsão do governo do Amazonas é de início das obras em novembro de 2011 e conclusão em maio de 2014, dois meses antes da Copa. O governo reconheceu que pode não concluí-la a tempo."Obras grandes como essa sempre podem estourar o prazo. Mas [se o prazo for estourado] será concluído mesmo depois", afirmou o coordenador para Copa 2014 de Manaus, Miguel Capobiango.          Em Recife, o secretário estadual da Copa, Ricardo Leitão, prevê o começo da execução de quatro projetos para o início de 2012. O governo federal, para novembro.          O discurso das cidades-sede é o de que a maioria das obras não são imprescindíveis para a realização dos jogos. "Se houver dificuldade, focamos só na obra do acesso ao estádio", disse Leitão.Representantes das seis cidades ouvidas pela Folha admitiram que podem trabalhar com feriados em dias de jogos para atenuar problemas."Podemos criar um ponto facultativo para os funcionários públicos que trabalham naquela região do Beira-Rio", contou o secretário de mobilidade urbana de Porto Alegre, Vanderlei Cappellari.          São Paulo fala em feriado na abertura da Copa. E em reduzir o fluxo de pessoas em metrô e trem para não atrapalhar o público dos jogos.Nos aeroportos, o Brasil já perdeu a chance de deixar um legado, de acordo com os especialistas. "Agora estamos correndo atrás da demanda", afirmou o professor Elton Fernandes, da Coppe/UFRJ.          Dos 13 terminais da Copa, 7 devem ter a capacidade ampliada com instalações provisórias, os puxadinhos. "Eles têm um custo muito inferior e dão conta do recado", diz Jaime Parreira, diretor de engenharia da Infraero.Não falta dinheiro federal. Até agora, são R$ 6,5 bilhões para aeroportos, R$ 8 bilhões para mobilidade urbana e R$ 400 milhões por estádio.Ainda assim, das 49 obras de mobilidade urbana da Copa, só 9 começaram. Oito dos 13 aeroportos iniciaram reformas. E pelo menos cinco estádios vão estourar o prazo inicial fixado pela Fifa.          A situação gera incômodo na entidade. "Estamos preocupados com qualquer atraso, por qualquer razão", afirmou o secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, por meio de sua assessoria.          Por contrato, a Fifa pode tirar a Copa do Brasil na ausência de melhorias no sistema de transporte. O histórico da entidade sugere que é improvável que isso ocorra, mas o discurso dos dirigentes da Fifa certamente mudou.

Em 2007, relatório da Fifa concluiu que a infraestrutura do país era adequada e só viu problemas em Cuiabá e Natal. Quatro anos depois, a infraestrutura disponível para os jogos na maioria das cidades-sede é a mesma.

Modificar obras é natural, afirma governo

União diz monitorar com atenção projetos da Copa, que balanço é retrato atual e espera mais impulso em obras

          "Obras de infraestrutura estão sujeitas a interferências externas de natureza diversa, de modo que é natural ocorrer alterações no decorrer do processo de implantação."          Essa é a explicação do governo federal para mudanças em cronogramas de projetos de mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa, assim como a defasagem de pontos do balanço do Mundial.          A resposta foi dada pelos ministérios do Esporte, do Planejamento e das Cidades.Os prazos das obras foram fornecidos pelos governos locais, estadual e municipal, disseram as pastas.De acordo com o governo federal, o documento reflete "o avanço das obras até aquele momento de divulgação". E explicou que, além disso, existe um monitoramento constante.          O governo reafirmou prazos para início e conclusão de obras nos projetos de mobilidade urbana de Recife e do monotrilho de Manaus.Em relação ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá, os ministérios afirmaram estar monitorando o cronograma proposto pelo governo de Mato Grosso.          Sobre o projeto de mobilidade de Salvador, a informação é que "as três esferas de governo estão em fase final de entendimentos no âmbito do PAC de Mobilidade Grande Cidade e, em breve, será anunciada a solução a ser adotada para o município". O projeto foi alterado, com troca de ônibus por metrô.          Em uma análise geral das obras de mobilidade urbana, o governo diz que "existem níveis diferenciados de andamento, dependendo da cidade e do tamanho do projeto". E avalia que "alguns temas dentro da mobilidade urbana exigem atenção".Mas o governo disse que "existe um compromisso das cidades para dar mais impulso ao andamento das obras".Em relação aos estádios, o governo só admite revisão do prazo de entrega do Maracanã, feito após a divulgação do balanço da Copa. Os outros dados são de responsabilidade de Estados e prefeituras.          Mas os ministérios ressaltaram a parceria com eles "de modo a garantir a entrega das obras no prazo estipulado".

Não há previsão de exclusão de obra do programa do governo e o próximo balanço sairá em janeiro de 2012.(MARIANA BARBOSA E RODRIGO MATTOS)

Por José da Cruz às 17h21