150.000 unidades de material esportivo produzido com verba pública estão armazenadas há dois anos

REPRODUÇÃO

Fonte: http://www.seel.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/seel/acoes/gerados/an_pintando_a_liberdade.asp

Por José da Cruz

Cerca de 150.000 unidades de material esportivo destinado às escolas públicas estão armazenadas no Ministério do Esporte ou nas unidades de produção do programa “Pintando a Cidadania”, há dois anos.

Desse total, 100.000 unidade são bolas para a prática de vários esportes: futebol, vôlei, futsal, handebol, futebol infantil etc, produzidas até dezembro do ano passado, mas que até agora não chegaram ao seu destino.

Além disso, 12 mil unidades de peças de xadrez estão guardadas. Redes para vários jogos coletivos, inclusive vôlei, também foram produzidas, mas continuam estocadas.

O programa Pintando a Cidadania motivou denúncias de corrupção no Ministério do Esporte, que contribuíram para a demissão do então ministro, Orlando Silva, em outubro de 2011.

Controle

Fábricas produtoras de material esportiva consultadas indicaram que o Ministério do Esporte não possui controle do quantitativo produzido pelos convênios.

Também não sabe se a entidade conveniada cumpriu ou não a meta pactuada de produção de peças esportivas, segundo declarações de pessoas ligadas a entidades que tinham convênios com o governo.

Diante das irregularidades, o deputado Aldo Rebelo suspendeu os convênios do Pintando a Cidadania com ONGs, logo que assumiu o Ministério do Esporte, em outubro de 2011. As parcerias passaram a ser feitas apenas com prefeituras.

Mas a redução dos investimentos em queda indica que o Pintando a Cidadania caiu em descrédito.

Nos três últimos anos,  apenas 25% do valor disponível no Orçamento do Ministério do Esporte foi utilizado no Pintando a Cidadania.

Os valores efetivamente pagos foram os seguintes:
2010    R$ 6.845.631,00
2011    R$ 3.407.326,00
2012    R$ 1.580.000,00

Consultado sobre o estoque de material esportivo, o Ministério do Esporte informou o seguinte:

“Os materiais produzidos pelas ONG’s, bem como pelas instituições públicas, por meio do Programa Pintando a Cidadania/Liberdade são doados prioritariamente para escolas públicas, além de universidades e institutos federais. Quanto aos equipamentos utilizados em parcerias com ONGs, serão remanejados para outros convênios com instituições públicas. O Ministério do Esporte está finalizando o levantamento de todos os equipamentos nessa situação.”