Dilma tenta fazer a Copa decolar

A presidente Dilma Rousseff vai chamar nos próximos dias os governadores dos Estados e os prefeitos de cidades envolvidas com a Copa do Mundopara uma "conversinha". Vai ouvir de quase todos palavras tranquilizadoras sobre o andamento das obras.

Não acreditará, pois terá em mãos relatório encomendado ao ministro do Esporte, Orlando Silva, que traz observações preocupantes. Vai cobrar, ou melhor, exigir, balanços trimestrais sobre o que está sendo feito.

Dilma tem motivos para estar apreensiva. Na prática, pouco foi feito até agora daquilo que é necessário - ou que foi prometido -, seja no quesito estádios ou em infraestrutura. Falar em atrasos, porém, causa reações via de regra irritadas, quando não indignadas. "Está tudo dentro do cronograma", é a frase que mais se escuta quando se questiona uma autoridade.

Resposta baseada em projetos e processos de licitação em curso . Mas a realidade desmente o discurso. As arenas são exemplo disso. A maioria das que serão reformadas ainda não superou a etapa da demolição; as que vão ser totalmente erguidas estão em fase de terraplenagem ou de fundações - isso quando nada foi feito até agora, como em São Paulo e em Natal.

E há casos de estádios cujos processos de licitação são alvo de órgãos como Ministério Público e Tribunal de Contas. Apesar disso, até a Fifa já considera que os estádios caminham bem. Pelo menos foi isso que o presidente da entidade, Joseph Blatter, disse na quarta-feira.

Talvez o cartola tenha percebido que as arenas são o menor dos problemas. Mas, na sua política do morde e assopra (há duas semanas, criticara veementemente os atrasos do País), Blatter saiu da rota. Baseado em relatório que diz ter recebido recentemente, elogiou até as obras nos aeroportos.

Ou ele não entendeu o que leu ou os autores do relatório foram, digamos, fantasiosos. Isso porque, no mesmo dia em que Blatter colocou a situação dos aeroportos brasileiros em céu de brigadeiro, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) causou turbulência daquelas capazes de derrubar avião: divulgou estudo dando conta que, dos 13 aeroportos que deveriam ser modernizados, 9 não ficarão prontos até 2014. O governo reagiu: garantiu que as obras sairão. Para isso, pretende alterar a regra de licitações, a ponto de premiar construtoras que cumpram os prazos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

LICITAÇÕES PARA A COPA SERÃO FLEXIBILIZADAS

De: Jornal O Globo

Com diversas obras para a Copa do Mundo ainda no plano das ideias e já sem prazos para executá-las a tempo do mundial, o governo federal começou a dar um jeitinho. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 prevê maior flexibilidade nas regras para a realização das obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A matéria chegará ao Congresso nesta sexta (15). A nova medida prevê que, mesmo havendo indícios de irregularidade, a obra não pode parar. “Não acredito que a paralisação seja a solução. Os ordenadores de despesas é que deveriam ser punidos, ter os bens sequestrados e serem afastados do serviço público. Quando paralisa, quem é prejudicado é a sociedade”, disse o relator da LDO de 2012, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). O governo pretende ainda agilizar processos de licitação como faz em situações de emergência, e adotar trâmites burocráticos mais curtos, por exemplo, no caso de licenças ambientais.

SEDE DE PRAIA DO BAHIA VAI VIRAR PARQUE OLÍMPICO

Foto: Margarida Neide / Secom

Prefeito observa área onde complexo esportivo será construído

A prefeitura de Salvador anunciou que a cidade ganhará o maior parque desportivo à beira mar do país. O complexo olímpico será construído na antiga sede de praia do Esporte Clube Bahia, na Boca do Rio, em uma área de 65.572 m². Aberto ao público, o parque esportivo terá duas piscinas, ginásios para a prática de ginástica olímpica e diversas modalidades de artes marciais, como judô, karatê e jiu-jitsu, conforme anunciou o prefeito João Henrique na manhã desta sexta-feira (8). O local terá ainda espaços para atividades esportivas como tênis, futebol, futsal e tênis de mesa. De acordo com a prefeitura, a escritura definitiva da área, que foi desapropriada, deverá ser emitida nos próximos dias.

Fonte: Bahia Notícias

PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO DIREITOS SOCIAIS: O PORQUÊ DA EXCLUSÃO DO CBCE DO CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE

Foi com apreensão e surpresa que nós, associados do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte/CBCE, tomamos conhecimento do Projeto de Lei de Conversão 1/2011, que altera as Leis 9.615, de 24 de março de 1998 e 10.891, de 9 de julho de 2004, e, entre outras coisas, altera a composição do Conselho Nacional de Esporte/CNE excluindo a participação de CBCE nesse conselho. A circulação da mensagem e as manifestações de protesto à exclusão foram vistas pela Direção Nacional como um fôlego a mais para o amadurecimento do debate acerca do papel do CBCE junto ao CNE. É preciso reconhecer a importância desta entidade científica no amadurecimento das discussões das políticas públicas de esporte e lazer no Brasil, e, mais do que isso, como uma instituição que preconiza o esporte e lazer como direitos sociais, o que reforça a legitimidade alcançada pelo CBCE nos seus mais de 30 anos de existência. Assim, a Direção Nacional está buscando maiores informações sobre a proposta da emenda, visto que não houve comunicação oficial, bem como entender as motivações dessa exclusão e da nova composição sugerida, ao tempo em que exigirá do Ministério do Esporte esclarecimentos sobre a proposição. Por fim, registramos que a Direção Nacional está atenta ao episódio, bem como às mensagens veiculadas e que está definindo um conjunto de estratégias a fim de mobilizar a comunidade de Educação Física brasileira, bem como todos aqueles que acreditam – como nós – em um projeto político democrático, plural e que confere ao esporte e lazer o estatuto de direitos sociais.

Diretoria Nacional
Fonte: http://www.cbce.org.br/br/acontece/materia.asp?id=820

BALANÇO DE GOVERNO - 2003-2010

Fonte: http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/publicacoes/balanco-de-governo-2003-2010/temp/202_60_secom.jpg

Em junho de 2008, o excelentíssimo senhor presidente da República anunciou uma inovação: a determinação de registrar em cartório, ao final do seu mandato, a relação completa de todas as ações empreendidas pelo Governo Federal a partir de 2003. Segundo o presidente, o objetivo seria comparar seu programa de governo – e os compromissos que assumiu – com as realizações ao longo do mandato. Naquela oportunidade, o presidente determinou que cada ministério teria de registrar em cartório o histórico das ações e programas implementados e seus resultados: “Eu quero entregar ao meu sucessor, à imprensa, aos sindicalistas, às entidades empresariais, cada coisa que nós fizemos, cada obra, cada projeto, cada investimento, que é para não se apagar da memória”.  O balanço que ora se apresenta cumpre esse propósito. 

Cada ministério foi responsável por elaborar o seu balanço temático, a partir de uma estrutura comum: uma breve informação acerca da situação do País em janeiro de 2003, os desafios encontrados pela administração que então assumia, os compromissos firmados durante a campanha eleitoral, a relação completa e detalhada das ações e realizações empreendidas até o final de 2010 (iniciativas, programas, marcos legais) e uma relação dos principais indicadores de resultado. Os temas estão organizados em seis eixos:

I. Desenvolvimento sustentável com redução de desigualdade;

II. Cidadania e inclusão social;

III. Infraestrutura;

IV. Inserção no cenário mundial e soberania;

V. Democracia e diálogo;

VI. Gestão do Estado e combate à corrupção.

O Balanço das ações na área do esporte encontram-se no item 7 do Eixo II: Cidadania e Inclusão social. Para acessar tais informações, clique aqui.

FONTE: BRASIL. Balanço de Governo. Presidência da República. Disponível em: http://www.balancodegoverno.presidencia.gov.br/